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Novembro 21, 2014

PDR – Partido Democrático Republicano visita Amadora

No passado sábado, dia 1 de Novembro, Marinho e Pinto, acompanmhado dos elementos do grupo fundador do PDR Fernando Condesso, Eurico de figueiredo, Vieira da Cunha, Fernando Pacheco e João Marrana, deslocaram-se à cidade da Amadora para participar numa ação de rua para recolha de assinaturas e contacto com a população. Esta ação decorreu nas emediações do Parque Delfim Guimarães, Junto à Estação Ferroviária. Uma jornada fantastica, onde foi possivel observar a satisfação de todos com a criação deste novo partido. Foram muitos os incentivos recebidos, o que nos dá mais força para continuar e aumenta a nossa responsabilidade perante os portugueses. Durante a tarde, houve ainda tempo para visitar um grupo de simpatizantes do PDR em Loures, que fez questão de entregar pessoalmente ao Dr. Marinho e pinto as assinaturas por eles recolhidas. No próximo sábado, uma nova jornada!   PDR – Partido Democrático Republicano
Novembro 21, 2014

REMUNERAÇÕES DE UM DEPUTADO PORTUGUÊS

Inicio, hoje, aqui, no site do Partido Democrático Republicano (PDR), a publicação dos recibos que o Parlamento Europeu emitiu e emitirá em meu nome desde a minha tomada de posse, em 1 de Julho de 2014, bem como das declarações que eu próprio emitirei relativamente às remunerações sobre as quais o PE não emite qualquer recibo. Faço-o por um imperativo de consciência e em obediência ao princípio republicano da transparência. Sou deputado eleito pelo povo português e sou remunerado por isso pelos contribuintes portugueses (recorde-se que Portugal é um contribuinte líquido da União Europeia). Portanto, tudo que receber pelo exercício dessa função deverá ser do conhecimento de quem me elegeu e me paga. Não se trata de uma dimensão privada da minha vida pessoal nem sequer de uma dimensão que deva ser protegida pelo direito/dever de reserva, mas antes de uma dimensão pública que deve ser claramente assumida como tal, sem complexos, sem receios nem falsos pudores. É certo que não deveria ser eu a fazer esta publicitação, mas sim a própria entidade que me paga. O Parlamento Europeu e a própria Assembleia da República deveriam publicar todos os recibos de todos os pagamentos processados a todos os deputados, seja a que título for, pois os cidadãos têm do direito de saber quanto recebem (quanto custam) efectivamente todos e cada um dos seus mandatários parlamentares. Mas sabemos como os nossos partidos políticos gostam de esconder certas coisas que a eles se referem. E não são apenas as verbas recebidas pelos deputados; são também as vultuosas verbas que o estado paga aos partidos políticos quer a título de subvenções directas, quer de despesas das campanhas eleitorais, quer das subvenções aos grupos parlamentares, quer dos pagamentos dos vencimentos dos funcionários dos grupos parlamentares, quer sobretudo das escandalosas isenções de impostos que a si próprios se atribuíram. Os recibos e as declarações pessoais que aqui serão publicados referem-se ao meu vencimento base (8.020,53 €), ao subsídios diários, denominados per diem (de 304,00 € por dia), ao pagamento de todas as viagens, incluindo de avião, de táxi ou outras, bem como aos quilómetros efectuados em carro próprio entre a residência e o meu aeroporto de referência em Portugal, que é o Porto, e outras deslocações referentes a trabalho político que faça em Portugal. Além disso, recebo todos os meses, por transferência directa para uma das minhas contas bancárias, a quantia denominada Subsídio para Despesas Gerais (SDG) no montante de 4.299,00 € para despesas, pelas quais, estranhamente, o Parlamento Europeu não emite qualquer recibo ou documento que titule esse pagamento. Essa omissão será suprida através de uma declaração pessoal que eu próprio emitirei. De referir que sobre esta última quantia não há necessidade de apresentar quaisquer justificativos para as despesas efectuadas. Ou seja, se fizer as despesas, muito bem, ficam pagas, mas se as não fizer, muito bem também, pois fico com o dinheiro para mim. Trata-se, obviamente, de um expediente para furtar ao pagamento de impostos uma fatia importante da remuneração dos deputados. Além disso, beneficio também de um generoso seguro de saúde que cobre a quase totalidade de todas as despesas relativas a consultas médicas, tratamentos clínicos (incluindo, obviamente, dentários e oftalmológicos), medicamentos, cirurgias, próteses, etc. Por fim devo ainda sublinhar que, se, porventura, concluísse o mandato de cinco anos no PE, ficaria com uma pensão de reforma vitalícia de cerca de 1.300,00 € mensais, que acresceria aos meus rendimentos ou vencimentos, incluindo outras pensões de reforma. Sei que a publicação destes recibos irá incomodar algumas pessoas que viviam muito bem com o silêncio sobre estes factos e irá trazer-me, a mim próprio, bastantes incómodos também, sobretudo com os guardiães do nosso sistema político-partidário-mediático. Mas há muito que aprendi que a prática é o único critério para aferir a validade dos princípios que proclamamos. Eu prometi mais verdade na política e isto é apenas o princípio. Se não formos capazes de viver de acordo com aquilo que pensamos acabaremos inevitavelmente a pensar de acordo com a vida que fazemos.   Coimbra, 11 de Outubro de 2014   António Marinho e Pinto
Fevereiro 17, 2015

Madeira: Nove partidos e três coligações são candidatos às eleições

Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais. Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram esta segunda-feira no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações ‘Mudança’ (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. “As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos”, adiantou o magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram esta segunda as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forças políticas — PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista do PSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendo agora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agora em partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitorado madeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e o PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. Fonte: Lusa
Fevereiro 28, 2015

Congresso da Cidadania com Eanes, Marinho e Pinto e Carvalho da Silva

Iniciativa da Associação 25 de Abril reune personalidades "que representam o espaço político" e não partidos. Marinho e Pinto, líder do PDR, e Manuel Carvalho da Silva, ex-líder da CGTP, serão oradores do Congresso da Cidadania, ao lado do antigo Presidente da República Ramalho Eanes e de Sampaio da Nóvoa, nomes já anteriormente divulgados.