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Dezembro 5, 2014

Portugal esplendoroso – As autoridades alemãs decidiram investigar o caso e rapidamente concluíram que, sim senhor, houvera subornos.

Há cerca de dez anos, os governos dos dois países mais pobres da União Europeia, Portugal e a Grécia, gastaram mil milhões de euros, cada um, em armamento sofisticado. Cada país comprou, então, dois submarinos topo de gama. Um consórcio francês e outro alemão candidataram-se a vender a mercadoria, mas ambos os países escolheram o alemão. Muita gente se indignou, então, pois entendia que deveria ter havido um debate nacional sobre a necessidade desse armamento ou sobre se a quantia astronómica que ele custava não seria mais bem empregue noutros serviços públicos, tanto mais que o ministro da defesa andara antes das eleições a fazer promessas aos idosos, chegando até a ir, de madrugada, para filas de utentes nos centros de saúde. Mas nada! O primeiro-ministro e o ministro da Defesa mantiveram-se inflexíveis quanto à realização do negócio. E ele, claro, consumou-se. Na altura falou-se que havia subornos mas, como sempre, não havia provas. Porém, algumas vozes continuaram a questionar o negócio e sobretudo a falar de indícios de crime. Então, as autoridades alemãs decidiram investigar e rapidamente concluíram que, sim senhor, houvera subornos. E mais: que, para ser escolhida, a empresa vendedora dos submarinos pagara 30 milhões de euros aos gregos e outros 30 milhões aos portugueses. E acusaram, julgaram e condenaram os administradores dessa empresa por um crime que, entre nós, corresponderia a corrupção ativa. As autoridades da Grécia também investigaram e logo descobriram o lado grego do binómio, ou seja, quem é que tinha sido corrompido. E então prenderam, julgaram e condenaram o seu ministro da Defesa a 25 anos de prisão. Em Portugal, porém, nunca se descobriu nada e o ministro português da Defesa que comprara os submarinos é hoje o “irrevogável” vice-primeiro- ministro que todos conhecemos. Síntese para distraídos: A justiça alemã condenou cidadãos alemães por corromperem cidadãos gregos e portugueses. A justiça grega condenou pelo menos um cidadão grego, nada mais que o seu antigo ministro da Defesa, por se ter corrompido; a justiça portuguesa anda, há mais de cinco anos, a tentar descobrir quem é que, em Portugal, foi corrompido. Portugal é mesmo um país esplendoroso! Negócios em que não houve crime.   António Marinho e Pinto    
Dezembro 5, 2014

Transparência – Eu não fiz striptease das minhas contas. Eu apenas publiquei no site do PDR as cópias dos recibos das remunerações do PE.

Um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, que acumula estas funções com as de comentador da atualidade política, acusou-me, recentemente, de não revelar se recebera um subsídio de reintegração quando deixei de ser bastonário da Ordem dos Advogados (OA). No dazibao que publica regularmente, ele escreveu: “… surgiu um novel político, criador de um novo partido, que se dispôs imediatamente a fazer o striptease das suas próprias contas, mas nunca revelou, afinal, aquela parte do subsídio de reintegração, que muita gente lhe pediu para pôr ao léu.” Expliquemos, então, ao Senhor conselheiro aquilo que ele tinha a obrigação de saber, ou seja, a distinção entre transparência e devassa. Eu não fiz striptease das minhas contas. Eu apenas publiquei no site do Partido Democrático Republicano (PDR) as cópias dos recibos de todas as remunerações que aufiro no Parlamento Europeu (PE) – e só dessas –, pois represento o povo português nesse órgão. E se é o povo que me paga, ele tem o direito a saber tudo quanto, na realidade, eu recebo enquanto deputado. É óbvio que não deveria ser eu publicitar essas remunerações, mas sim o próprio PE. Mas, como esta instituição não o faz, então, por obediência aos meus princípios republicanos, decidi fazê-lo eu. Quanto à OA, a situação é totalmente diferente. Apesar de se tratar de uma associação de direito público, eu, enquanto bastonário, representei apenas os advogados e foram eles que me pagaram por isso. Quem pagou os meus vencimentos tem o direito de saber quanto recebi – mas só esses. E, ao contrário do povo português, os advogados têm a possibilidade de saber isso, sobretudo através dos instrumentos de fiscalização da gestão da OA, nomeadamente os orçamentos e as contas que são discutidos e aprovados em assembleias abertas a todos os advogados. Além disso, antes dessas assembleias, qualquer advogado pode solicitar a consulta de quaisquer documentos da OA para verificar como foi gasto o seu dinheiro. Mas, já agora, satisfaço o instinto de devassa do Senhor conselheiro. Ao fim de seis anos em dedicação exclusiva na Ordem dos Advogados, eu recebi, ao sair, seis meses de ordenado, tal como tinha ficado assente antes da minha eleição, em 2007.   António Marinho e Pinto
Dezembro 15, 2014

Dr. Marinho e Pinto garante que não vai ser muleta para qualquer partido…

Marinho e Pinto garante que não vai ser muleta para qualquer partido conseguir maioria nas eleições. O partido Democrático Republicano nasceu há precisamente uma semana e quer lutar contra a corrupção.   ( ler mais… )
Janeiro 5, 2015

Independentes autárquicos na mira do partido de Marinho e Pinto

“Estamos a trabalhar para montar uma estrutura de bases concelhias. O nosso objectivo é recuperar a grande tradição municipalista portuguesa”. A frase é do eurodeputado e principal promotor do novo Partido Democrático Republicano (PDR), António Marinho e Pinto. O ano que agora começa será determinante para as aspirações políticas do ex-bastonário da Ordem dos Advogados que nas últimas eleições europeias ajudou o MPT a conseguir duas lugares em Bruxelas. Depois de ter anunciado a criação do PDR – que está à espera da sua formalização no Tribunal Constitucional –, Marinho e Pinto e o seu conselho de fundadores tem trabalhado no sentido de criar as estruturas que irão suportar uma candidatura às próximas legislativas. E uma das estratégias para a construção das bases está na aproximação aos movimentos independentes eleitos para os diversos municípios portugueses. Marinho e Pinto não esconde os “contactos” nem a “coincidência de princípios”. Isto apesar, frisa, da intenção de arrancar com a abertura de inscrições depois do Tribunal Constitucional oficializar a criação do PDR. “Nós apoiamos esses movimentos independentes. São essas as pessoas que nós queremos, as que estão cansadas da demagogia”, admitiu Marinho e Pinto ao PÚBLICO. Na base do esforço do eurodeputado está o objectivo de “aumentar a participação” dos portugueses na actividade política. Marinho e Pinto reconheceu o “contacto com mais de uma dezena” desses movimentos, embora até ao momento não se possa confirmar qualquer adesão ao PDR. “Se quiserem integrar-se nas nossas estruturas serão bem-vindos. Alguns aceitarão, outros não, mas isso não altera a nossa ideia de que esses movimentos devem ser apoiados”, assegura. O eurodeputado não quis adiantar quais os movimentos que se têm revelado mais propensos a vir a integrar o futuro partido. Lembra que o TC não deliberou ainda e que o arranque do processo de inscrições só poderá arrancar após esse passo. Ainda assim, essa aproximação tem tido episódios visíveis. Nomeadamente em Sintra. O ex-bastonário participou num ciclo de conferências organizado pelo movimento independente que apoiou a eleição de Marco Almeida. “O que posso confirmar é que temos mantido contactos”, reconhece o vereador, antes de reconhecer a partilha de preocupações como a “falta de participação dos cidadãos”. “Nesta sintonia de posições estamos de acordo em relação à necessidade de reforçar a participação”, acrescenta Marco Almeida. Sobre o PDR, adianta que viu “com bons olhos o seu surgimento”, por ser uma forma de “renovar o sistema”. “Se isto se vai traduzir num apoio específico, a seu tempo veremos”, remata o autarca. No dia 1 de Setembro passado, o ex-bastonário também participou numa conferência organizada pelo Movimento 51, que elegeu Filipe Viana para vereador na câmara de Ponte de Lima. Marinho e Pinto foi ali falar de “Cidadania Participativa”. O vereador reconhece também ver “de bom grado” o surgimento do novo partido. “É sempre positivo que surja uma nova participação política que pode mudar o status quo”, afirmou ao PÚBLICO. No entanto, e apesar de admitir que o movimento está “aberto e disponível para a participação cívica”, Viana acrescenta que, no presente, “não faz sentido [ao Movimento] ultrapassar os limites do concelho”. Depois de frisar que faz parte de um “movimento verdadeiramente independente”, remata que não está previsto actualmente que este se venha a “vincular” ao PDR.  “Vamos ver como as coisas se desenvolvem. Não quer dizer que, de hoje para amanhã, as coisas não possam mudar”, afirma antes de lembrar tem um “órgão colegial” responsável pela decisão sobre o rumo a tomar. Marinho e Pinto sustenta a opção da recuperação da “grande tradição municipalista” na criação das bases com as linhas programáticas definidas do PDR. “Defendemos a regionalização a partir das assembleias municipais. A regionalização deve partir de baixo”, explica ao PÚBLICO, antes de frisar que a aposta na regionalização serve para “aumentar a participação”: “Não é uma regionalização para aumentar a oferta de lugares políticos. É para diminuir essa despesa, que deve antes ser repartida por todo o país”. Marinho e Pinto lançou o PDR a 5 de Outubro passado, afirmando ser “preciso abrir os partidos políticos aos ares novos da democracia”. Em Coimbra lançou um apelo a todos aqueles que não se revêem no actual sistema a aderirem ao novo PDR. “Queremos mudar a forma de fazer política em Portugal”, defendeu, sublinhando que “o país tem muito a ganhar com a abertura da política aos cidadãos”. Fonte: http://www.publico.pt