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Marinho e Pinto quer criar senado e ministério da Mulher

“É tão estúpido pretender que o sexo oposto só sirva para a procriação como querer reduzi-lo a um instrumento de prazer.”

O Partido Democrático Republicano (PDR), liderado por Marinho e Pinto, vai apresentar o programa eleitoral nos próximos dias e propõe uma profunda reforma no sistema político, com a criação de um senado e a entrada de independentes no parlamento. O PDR pretende ainda que o próximo governo tenha dois novos ministérios.

Marinho e Pinto propõe na versão preliminar do programa, a que o i teve acesso, “um parlamento com duas câmaras, que no seu conjunto teriam o mesmo número de eleitos que a actual Assembleia da República”. O PDR justifica a criação de um senado com a necessidade de “moderar os excessos das maiorias parlamentares tradicionais e suprir muitas das suas insuficiências”. Ao senado caberia ainda a “verificação abstracta e preventiva da conformidade constitucional das leis ordinárias, libertando o Tribunal Constitucional dessa tarefa política”. Ao i, Marinho e Pinto argumenta que “as democracias mais consolidadas têm uma segunda câmara”. OPDR quer ainda acabar com “o monopólio dos partidos” na vida política e propõe a eleição para a Assembleia da República através de um sistema misto. “Metade dos deputados deverá ser eleita pelo método proporcional, em listas apresentadas pelos partidos, e outra metade eleita em outros tantos círculos uninominais a que poderá concorrer qualquer cidadão.”

DOIS NOVOS MINISTÉRIOS O PDR propõe a criação de dois novos ministérios. O ministério da Mulher e da Família, com o objectivo de criar medidas para promover a natalidade, apoiar as famílias e combater a “cultura onanística que tem vindo a disseminar-se na sociedade”. “É tão estúpido pretender que o sexo só serve para a procriação como querer reduzi-lo a um instrumento de prazer”, lê-se no programa do PDR, que propõe ainda a criação do ministério das Comunidades Portuguesas, com a tutela dos consulados.

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados – que nas últimas europeias concorreu pelo MPT e conseguiu mais de 7% dos votos – dedica uma boa parte do programa eleitoral ao sector da justiça. São mais de uma dezena de medidas para “pôr a justiça a funcionar em Portugal”. A primeira delas visa elevar para 40 anos a idade mínima para exercer a função de juiz. “Temos de deixar de ter crianças a fazer julgamentos. Pessoas com 25 ou 26 anos não podem ser juízes”, diz ao i Marinho e Pinto. O PDR quer ainda proibir “o sindicalismo e qualquer forma de associativismo profissional na magistratura judicial”, escrutinar o “património dos juízes” e garantir a “prevalência da lei sobre o voluntarismo dos magistrados, devendo ser aberto um processo de averiguações sempre que um juiz ou um procurador decidam em contrário da lei expressa ou sempre que um processo prescreva”.

Marinho e Pinto argumenta que a justiça precisa de “reformas profundas” porque “é um entrave à economia e à cidadania”. “Queremos magistrados que efectivamente sejam magistrados, e não que sejam majestades. Nós temos majestades nos tribunais e queremos magistrados com sentido de serviço público e que encarem os tribunais como um local de trabalho, e não como palácios.” OPDR defende também a “incompatibilidade entre a função de deputado e a actividade de advogado como primeiro passo para dignificar a função de deputado” – uma velha pretensão de Marinho e Pinto.