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Amanhã assinalamos o 41º aniversário da revolução dos cravos.

A revolução de Abril visava libertar os Portugueses da opressão, da pobreza, e da injustiça.

Prometia amenizar as desigualdades sociais, e democratizar a vida nacional, dando nova esperança a todos os Portugueses.

Quando, no dia 25 de Abril de 1974, o povo Português passou a ser novamente dono do seu destino, poucos pensariam, nomeadamente os Capitães de Abril, que passados 41 anos, estaríamos na situação em que nos encontramos actualmente.

Claramente que os partidos que nos têm governado fizeram murchar o cravo de Abril. Estes partidos, em quem os Portugueses ao longo destes anos têm depositado as suas esperanças, têm defraudado as suas legítimas expectativas de uma vida melhor.

As muitas promessas eleitorais dos partidos instalados, que nos têm governado, pomposamente anunciadas durante as campanhas eleitorais caem rapidamente em saco roto quando eles chegam ao governo e à Assembleia da República, descredibilizando assim a Política, os políticos e a democracia.

Em democracia, não podemos aceitar programas de governo contrários às promessas eleitorais estruturantes, devendo-se criar instrumentos de responsabilização do Governo e seus membros, quer perante o Parlamento, quer perante o eleitorado.

Não podemos igualmente aceitar que a degradação da qualidade de vida dos cidadãos tenha sido de tal ordem, que mais de 300.000 Portugueses tenham sido forçados a emigrar, como aliás aconselhou o Primeiro-Ministro face às suas políticas (só no 1º Trim. 2014 emigraram 61 mil Portugueses com idade até aos 34 anos).

Descrentes do futuro do país, empurrados por não encontrarem nem terem esperança de virem a encontrar trabalho.

Relativamente ao desemprego, cuja taxa oficial se situava em Fevereiro em 14,1%, há que esclarecer que não podemos considerar este valor como demonstrativo da realidade nacional: Não porque Instituto Nacional de Estatística (INE) se tenha enganado nos cálculos, mas porque os seus pressupostos permitem que não se contemple os “ocupados” em acções de formação que rondam os 90.000, os que estão inseridos no denominado trabalho socialmente necessário que são à volta de 30.000, e as pessoas que estão em estágios profissionais mais 40.000.

Se o fizesse teríamos de considerar 880.000 mil desempregados e não os 720.000 oficialmente indicados.

A estes, poderíamos adicionar os Portugueses que emigraram.

E que se tivessem permanecido em Portugal elevariam este valor para próximo de 1,2 milhões pessoas sem emprego.

O próprio FMI no relatório da primeira avaliação pós-Troika, diz que, se incluíssemos as pessoas que já desistiram de procurar trabalho e os que trabalham menos do que desejariam, a taxa de desemprego estaria bem acima dos 20%.

E que a perspectiva é que no final da década, teremos uma taxa real de desemprego a rondar os 18%.

Perante este cenário os técnicos do FMI defendem agora que Portugal deve ambicionar uma estratégia que promova ritmos de crescimento económico e de redução do desemprego mais ambiciosos.

Neste ponto estamos de acordo.

Temos no entanto de discordar é na forma de o realizar.

Não podemos aceitar, como defende a Troika e o actual Governo, que o crescimento e a competitividade sejam alcançados, através de uma economia de mão-de-obra barata. Para estes a competitividade não se alcança com mais produção, com mais investimento em investigação e desenvolvimento, com produção de bens de maior valor acrescentado, com mais e melhor formação dos trabalhadores. A receita destes senhores para aumentar a competitividade das empresas nacionais é apostar nos baixos salários.

A ciência económica existe para benefício de todas as pessoas, e não apenas de alguns que se integram bem nas estruturas de poder político e económico. O crescimento económico deve ser inclusivo, justo, e beneficiar todos os portugueses.

Só pela via do crescimento da economia, é que se podem criar as condições sustentáveis de diminuição do desemprego, pagamento da dívida e saneamento das finanças dos Estado.

Só através do crescimento poderemos canalizar os necessários recursos para a promoção do investimento público e privado para os sectores produtivos, visando a criação de emprego, o aumento da capacidade produtiva e da competitividade das empresas.

O fraco crescimento económico de que temos padecido não é característica única de Portugal, mas sim de grande parte das Economias Ocidentais com especial ênfase das economias da Zona Euro.

O crescimento apático das Economias Ocidentais agravou-se após a crise de 2008, mas a verdade é que já se fazia sentir antes, sendo ela em grande parte decorrente da globalização sem regras e da transferência da indústria Europeia para países das denominadas “Economias emergentes”.

Para terem uma ideia, Portugal no período entre 1985-2000 cresceu em média 3,8%, o que contrasta com a média 0,7% entre 2000-2010.

A globalização tal como a conhecemos, teve o seu grande impulso com a criação da Organização Mundial de Comércio (OMC) em 1995, e teve como consequência nas Economias Ocidentais a deslocalização de produção e o crescimento exponencial de algumas grandes fortunas, do qual resultou o aumento do desemprego e o crescimento das desigualdades entre Estados e abissalmente entre os diferentes estratos sociais.

Como referi anteriormente com esta globalização nem todos perderam. Com o argumento do suposto aumento da competitividade e o desenvolvimento de países do então denominado 3º Mundo, os grandes grupos económicos aumentaram os seus lucros exponencialmente com a exploração do trabalho.

Temos que ter consciência que com esta globalização é muito complicado às empresas Portuguesas concorrerem com empresas de países com dimensão de mercado muito superiores ao nosso, e onde se pratica o dumping social-liberal, fiscal e ambiental, casos da Índia e da China, entre outros.

E permitam-me o atrevimento de inventar uma nova expressão, praticam também o pior do dumping: o político. Com efeito, onde não há democracia, a exploração está garantida, a produção barata está garantida, a venda no ocidente de bens transaccionáveis a preços sem concorrência está garantida.

Pois, a ditadura tem hoje profundas consequências com influência no comércio mundial e destruição sem qualquer lógica real de defensáveis vantagens competitivas: não há direitos dos trabalhadores, não há negociação colectiva, nem greves, nem horas de trabalho humanamente aceitáveis, nem remunerações justas.

O Poder político ocidental, nas mãos dos grandes interesses, aceitou tudo isto em nome de um neoliberalismo que está declaradamente contra o Estado Social, ao demitir-se de colocar o político acima do mundo económico.

Neste âmbito, devemos defender a renegociação dos processos de globalização, com a sua regulação em termos de leal concorrência e interditando dumpings como forma de concorrência.

Para um efectivo aumento da competitividade e do crescimento, é crucial que na UE se implementem políticas de dinamização da economia, privilegiando os sectores de bens transaccionáveis e promovendo uma forte reindustrialização de valor acrescentado.

Em Bruxelas parece que finalmente descobriram a pólvora.

E já este ano, realizou-se uma reunião em que se debateu o relançamento da economia. Nesta reunião os eurocratas concluíram que a indústria seria o pilar deste relançamento, dado que é a actividade que cria mais emprego e crescimento económico.

Presumo que este novo interesse pelo investimento e pela reindustrialização se deva ao facto de finalmente terem verificado que em geral nos países da UE a economia não cresce, que o desemprego continua a ser uma chaga social, e que em termos de investimento em 2001 a Europa absorvia 45% do investimento mundial, e que agora apenasrepresenta 21%.

Como se costuma dizer mais vale tarde que nunca. Esperemos que algo de concreto saia dos corredores de Bruxelas que influencie positivamente a economia real.

Há muito que o nosso país necessitava de um novo partido que privilegiasse o cidadão em detrimento dos interesses corporativos.

Um partido que realmente defendesse os valores da Revolução de Abril.

O PDR vem apontar um novo caminho de ligação dos cidadãos aos seus políticos e ao Estado.

Será um partido diferente propondo políticas substancialmente distintas daquelas que têm sido executadas e que destruíram a esperança dos Portugueses nas promessas do 25 de Abril, na democracia e nos partidos existentes.

Citando o seu líder, o Dr. Marinho e Pinto “precisamos de uma nova revolução, de um novo 25 de Abril, sem G3 e sem chaimites” utilizando a arma que ainda resta ao povo “o voto”.

Os Portugueses têm em Outubro a oportunidade para manifestarem a sua revolta pela situação em que nos encontramos.

E acredito que através do seu voto vão dar ao PDR dimensão suficiente na Assembleia República para que possamos de forma efectiva provocar a mudança que se impõe nas políticas em vigor e melhorar as condições de vida dos Portugueses.

Ricardo Condesso